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Em Ouro Fino o preço do álcool varia de R$ 1,54 a R$ 1,80
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O preço do álcool está caindo em todo o país, segundo
pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, que acompanha a variação semanal
em oito mil postos de combustíveis. A queda é de centavos, mas já faz a
diferença na hora de encher o tanque.
Na cidade de Campinas, ao ver o preço na bomba o motorista abre até um
sorriso. Na maioria dos postos de combustíveis, o litro é encontrado entre
R$0,98 e R$1,20.
Nas usinas, o combustível atingiu o valor mais baixo em três anos - uma
consequência da safra recorde da cana-de-açúcar, que produziu 21 bilhões de
litros de álcool no país.
Além do excesso de oferta, o volume de negócios no exterior foi menor que o
esperado. "Tínhamos um destino de exportação para os Estados Unidos que não
se confirmou. Os EUA produziram mais etanol de milho e isso suprimiu um
pouco o mercado brasileiro", explica o Sergio Prado, diretor regional da
Única - União da Indústria de Cana-de-Açúcar.
Em Minas, o consumidor ainda não teve a mesma sorte que nos outros estados.
Em Ouro Fino, por exemplo, o preço do litro de álcool pode ser encontrado
entre R$ 1,54 até R$1,80.
No dia 18 de dezembro, o Governo do Estado propôs medidas para a redução de
25% para 12% no ICMS de álcool combustível, na operação entre a usina
produtora e o estabelecimento distribuidor. O objetivo é equiparar a carga
tributária das usinas mineiras com a de outros Estados no fornecimento às
distribuidoras locais.
De acordo com Alberto Decat, Assessor de Comunicação Social da Minaspetro -
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas
Gerais, a quem a reportagem do JC recorreu para obter informações, "para
efeito de Postos Revendedores e de consumidores, a medida não representa
absolutamente nada. O ICMS continua com a mesma alíquota (25%) e seguindo o
preço de pauta (PMPF - Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final),
determinado pela Secretaria de Estado da Fazenda através de ato Cotepe (Confaz/Ministério
da Fazenda)".
"Apesar do enorme movimento que já dura alguns anos, liderado pelas usinas,
e que conta também com apoio dos postos (Minaspetro), não vejo a
possibilidade de que o governo do Estado faça a redução do ICMS em um curto
espaço de tempo", diz Decat.
Para ele, dois são os motivos principais "primeiro, porque o ICMS mineiro,
ao contrário do que quase todo mundo pensa, não é o maior do país (apenas
São Paulo tem alíquota de 12%, enquanto o Pará cobra 30% e Sergipe e Alagoas
27%) - são 19 Estados com a alíquota de 25%. O outro motivo é mais
financeiro: o ICMS da gasolina em Minas garante ao Estado uma receita de
mais de R$ 300 milhões/mês", explica.
Para Decat, ao incentivar o uso do álcool reduzindo o imposto, o Estado
perderia receita com o próprio álcool (ICMS menor) e também com a gasolina
(redução do consumo em favor do álcool). E, segundo estes mesmos entendidos
- tributaristas - qualquer redução na arrecadação da gasolina (mesmo que
seja 10% ou menos) poderia abalar as finanças estaduais.
"Quanto à redução do preço do álcool nas bombas, já verificada em vários
Estados (inclusive aqui em Minas) não tem nada a ver com imposto: o motivo é
que simplesmente o produto está mais barato nas usinas, e em plena
entre-safra. A queda continua, semana a semana, e aos poucos vai sendo
repassada aos postos (e destes aos consumidores) - a distribuidora que tem
maior estoque vai demorar mais a reduzir seu preço.
O motivo da queda de preços nas usinas, desde dezembro, é o estoque muito
grande - a safra no ano passado foi recorde e o consumo interno cresceu
consideravelmente, mas as exportações não seguiram o volume esperado.
Resultado: se continuarem com grandes estoques as usinas não terão onde
estocar a nova safra de cana, que começa a ser esmagada em abril/maio. Daí a
necessidade de "desovar" o produto atual e a conseqüente queda nos preços",
ressaltou o Assessor de Comunicação Social da Minaspetro.
Por enquanto, o que resta aos proprietários mineiros de veículos a álcool é
esperar por possíveis quedas.
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