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Em setembro do ano passado o Jornal da Cidade, publicou uma
matéria intitulada “Eleitores avaliam o trabalho dos vereadores”. Matéria
essa, que gerou polêmica por parte de alguns vereadores, em razão das
opiniões de populares sobre o assunto. (Ver matéria no site Ouro Fino Online
www.ourofinoonline.com.br/enquete_ver._resposta_041007.htm)
Após a matéria publicada a redação recebeu inúmeros pedidos
para que fossem divulgados os subsídios dos atuais vereadores. O Jornal da
Cidade encaminhou um ofício à Câmara Municipal, no dia 19 de outubro de
2007, porém as informações, mesmo sendo públicas, não foram fornecidas pelo
então presidente da Câmara. Em janeiro deste ano, dia 24, o Jornal da Cidade
tornou a oficializar o pedido de informações, desta feita o atual
presidente, vereador Francisco Carlos Maciel, nos respondeu no dia 29.
As indagações foram sobre o atual subsídio dos vereadores, a
atual verba de representação, numerário recebido pelos edis para realizarem
viagens e se Câmara dispunha de Projeto de Lei, Resolução ou Decreto para
gastos com combustíveis, já que possuem dois veículos comumente utilizados
por alguns vereadores.
A Câmara respondeu que o “salário”, dito subsídio, de cada
vereador é de R$ 1.835,15 e do presidente do Legislativo é de R$ 3.058,57.
Quanto à verba indenizatória para viagens o vereador tem à disposição a
quantia de R$ 1.223,44 por viagem e lhe são permitidas até seis viagens por
ano. Quanto à verba para despesas com combustível o presidente informou que
até janeiro deste ano não havia nenhuma regulamentação fixando concessão de
combustível para o uso dos carros oficiais da Câmara, o que deverá ocorrer
legalmente por licitação.
No dia 11 de março, em reunião extraordinária a Câmara votou
e aprovou a Portaria de nº 005, que disciplina o uso de veículos oficiais de
propriedade do Poder Legislativo. Entre as normas, que agora passam a
vigorar, estão a proibição do uso dos carros nos sábados, domingos e
feriados, exceto se estiver a serviço de representação do Legislativo, a
obrigatoriedade de pernoitar na garagem da Câmara e vedado o uso particular
ou a serviço de familiares dos vereadores ou de funcionários. A Portaria não
estabelece normas quanto ao abastecimento, como: a quem cabe a colocação do
combustível.
Subsídios e verbas de viagem
podem chegar à casa dos R$ 279 mil por ano
Vereadores deverão votar neste ano aumento de subsídios para
nova legislatura em 2009
Atualmente os nove vereadores de Ouro Fino representam um
gasto de mais de R$ 17 mil por mês aos cofres públicos, somente em subsídios
fora as verbas de representação, despesas com manutenção da sede,
telefones, funcionários da casa.
De acordo com a Constituição Federal o subsídio dos
vereadores, prefeitos e vices será fixado pelas respectivas Câmaras
Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe a
Constituição e os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica.
Câmaras de vereadores de cidades da região já estão votando
projetos de lei que aumentam os subsídios do Legislativo e Executivo. Alguns
reajustes valem para este mandato, e outros para os novos políticos que
serão eleitos em outubro.
Em Cambuí, a Câmara discute um aumento de 4,15% nos subsídios
que, se aprovados, serão retroativos a março. De acordo com o presidente do
Legislativo, Jair de Souza, o valor foi reajustado pelo Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA).
Mas os vereadores de Cambuí também estão discutindo os salários para os
eleitos em 2008, e que tomam posse em 2009. Os salários dos parlamentares
podem subir 112%, saltando de R$ 1.034 para R$ 2.200. O prefeito ganhará R$
8.600 e o vice, R$ 3.500. Os secretários municipais e o procurador vão
receber R$ 3.600.
Em Pouso Alegre, os vereadores tiveram aumento de 4,86%. O presidente do
Legislativo, Rafael Prado, fez questão de ressaltar que o aumento é menor do
que o dado pelo governo federal ao salário mínimo.
Em Ouro Fino ainda não há data marcada para a votação do
reajuste, mas com certeza ela virá.
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