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Desde o último domingo, o jornal O
TEMPO, da capital mineira,
vem mostrando, com exclusividade, o funcionamento do esquema que teria
desviado R$ 200 milhões dos cofres da União, e que foi desarticulado pela
operação Pasárgada, da Polícia Federal. Na edição de ontem, a reportagem
mostrou, com base em documentos sigilosos que embasaram a prisão dos
acusados, que dois magistrados de Belo Horizonte teriam recebido favores de
membros da quadrilha.
Hoje, "O
TEMPO"
revelou o que estaria, segundo a PF, por trás desses favores. Os juízes
Weliton Militão dos Santos, da 12ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais,
e Ângela Maria Catão Alves, da 11ª Vara, estariam beneficiando o esquema em
decisões judiciais. Ambos estão sendo investigados pela Polícia Federal,
sendo que o primeiro chegou, inclusive, a ser preso, na última semana,
durante a operação. Em relação a Ângela Catão, a Justiça Federal recusou o
pedido de prisão por falta de elementos conclusivos.
A PF acusa o juiz de contrariar o Código de Processo Civil, quando Militão
"teria determinado a distribuição por dependência do processo (...) a fim de
devolver aos cofres da Prefeitura de Juiz de Fora, cerca de R$ 30 milhões,
recebidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bloqueados pelo
INSS."
A Polícia Federal relata que a ação teve "a petição apresentada,
protocolada, distribuída, remetida, recebida em secretaria, recebida pelo
diretor de secretaria, decisão com liminar deferida, citação entregue ao
advogado em apenas quatro horas", impedindo que a União tentasse impedir a
liberação.
Consta nos documentos sigilosos da investigação, que o juiz Weliton Militão
teria, ainda, "articulado a estratégia que levaria ao resultado do
julgamento de cassação do prefeito de Timóteo (Geraldo Nascimento, também
detido durante a operação) a uma decisão favorável aos interesses da
organização criminosa". De acordo com dados do inquérito, "em 16/10/2007, o
titular da 12ª Vara, que já foi membro da corte eleitoral, teria convocado
Paulo Cruz (lobista apontado como chefe do esquema) para uma reunião em seu
gabinete, na sede da Justiça Federal, na qual teria dado consultoria sobre o
caso envolvendo Geraldo Nascimento de Oliveira".
Outro caso que a PF cita no inquérito é quando Weliton Militão "teria tomado
uma série de medidas visando ‘proteger’ o dinheiro reivindicado por Fabrício
(Alves Quirino, advogado e sócio do lobista Paulo Cruz)" contra uma
construtora de Belo Horizonte. O valor seria de R$ 1 milhão.
Segundo a PF, o juiz teria "retido o dinheiro, colocando-o à sua disposição
enquanto Fabrício aguardava decisão favorável na esfera estadual. Quando
esta ocorreu, teria despachado determinando o encerramento da ação, tornando
o dinheiro disponível".
As investigações mostram, no entanto, que "os planos de liberação na Justiça
Estadual foram frustrados". Militão teria, então, "deferido nova decisão,
permitindo a retomada do processo encerrado, permanecendo o mesmo vinculado
à sua Vara".
A reportagem é de
EZEQUIEL FAGUNDES E RICARDO CORRÊA, do O Tempo |
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