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Doze prefeitos mineiros e um magistrado da Justiça
Federal em Belo Horizonte foram presos na manhã desta quarta-feira em
uma megaoperação da Polícia Federal. Eles são suspeitos de participar de
fraudes na liberação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os
prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 200 milhões. Até o final da
manhã, 48 pessoas haviam sido presas na Operação Pasárgada, que cumpriu
100 mandados de busca e apreensão e outros 53 de prisão em Minas Gerais,
Bahia e Distrito Federal.
Segundo as investigações, dois lobistas |
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procuravam as prefeituras para oferecer o esquema ilegal.
“Eles já ofereciam os ‘pacotes |
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Policiais apreendem documentos no
escritório de Fabrício Quirino Advogados e Consultores Reunidos.
(Foto Portal Uai) |
completos’. Estes pacotes continham decisões liminares expedidos pelo juiz
Wellington Militão para liberar recursos do FPM que não poderiam chegar aos
cofres das prefeituras”, diz o superintendente regional da PF em Minas,
delegado Marcos David Salem.
Em Minas, foram presos os prefeitos de Juiz de Fora, Timóteo, Vespasiano,
Rubim, Almenara, Medina, Minas Novas, Cachoeira da Prata, Conselheiros
Lafaiete e Divinópolis, Ervália e Salto da Divisa. Os prefeitos das cidades
de Itabela e Sobradinho, na Bahia, também foram detidos.
Até o final da manhã, também haviam sido presos quatro servidores federais,
dois lobistas, quatro procuradores municipais, nove advogados, um gerente da
Caixa Econômica Federal, que servia de elo entre os lobistas e as
prefeituras e o assessor parlamentar do deputado estadual Dalmo Ribeiro
Silva, Jacó Souza Soares
.
“Foi a operação mais difícil que nós já fizemos. Contamos com 500 policiais
e o risco de vazamento de informação era muito grande”, diz o delegado
Regional de Combate ao Crime, Alessandro Moretti. Diversos bens dos
suspeitos foram apreendidos ou seqüestrados, como carros, dinheiro e
apartamentos.
O esquema
Segundo a Polícia Federal, 6% dos recursos do FPM são retidos para pagamento
de dívidas de municípios em débito com o INSS, mas o dinheiro era liberado
ilegalmente. Os lobistas procuravam as prefeituras para propor a liberação
do dinheiro retido e depois acionavam escritórios de advocacia que mediavam
a negociação com o juiz.
O magistrado expedia a liminar que garante os repasses. Em troca, o
magistrado recebia parte dos honorários dos advogados e outros “benefícios”,
como contrato de shows de uma dupla sertaneja agenciada por ele.
O coordenador da operação, Mário Alexandre Veloso Aguiar, afirma que o INSS
é apenas “vítima” da quadrilha. “O esquema ilegal era realizado há pelo
menos três anos”, afirma.
Crimes
Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção
ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração
de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de
dinheiro. As penas podem chegar a vinte anos de prisão.
(Colaboraram Elaine Resende e Rafael Passos/Portal
Uai; Luiz Ribeiro/Estado de Minas; Karina Novy/TV Alterosa)
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Outro lado: Assessores de prefeitos
respondem
Investigação no gabinete da
Assembléia |
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