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A Polícia Federal vai pedir
novamente a prisão de pelo menos 14 prefeitos de Minas e da Bahia, suspeitos
de envolvimento com a máfia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Também poderão voltar para a cadeia, a pedido da PF, outros acusados de
participação no esquema, que consistia em obter decisões judiciais
fraudulentas para liberação de 6% dos valores retidos de FPM pelo governo
federal em razão de dívidas previdenciárias das prefeituras. Todos os 15
prefeitos presos na quarta-feira foram liberados sábado por decisão do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que considerou sem efeito os
mandados de prisão provisória expedidos pelo juiz Jirair Aram Megueriam,
corregedor-geral. O TRF1 entendeu que a atuação de Megueriam se restringe à
área administrativa, ou seja, à sindicância instaurada para apurar o
possível envolvimento de juízes federais mineiros com o grupo.
Sem falar em nomes, o delegado federal Alessandro Moretti, que preside o
inquérito, admitiu ontem, durante entrevista coletiva, que a PF “estuda”
refazer os pedidos de prisão em desfavor de alguns integrantes da máfia, que
teria dado um prejuízo aos cofres públicos, somente nos últimos três anos,
de mais de R$ 200 milhões. A Operação Pasárgada, desencadeada quarta-feira,
tinha como alvos 52 pessoas, suspeitas de envolvimento com a organização
criminosa, entre elas advogados, juízes federais, procuradores e servidores
municipais, além de funcionários da Justiça e um gerente da Caixa Econômica
Federal. Moretti, que é chefe regional de combate ao crime organizado, disse
que, mesmo depois da decisão do TRF1, as investigações prosseguem
normalmente. “Nenhum documento apreendido foi devolvido e temos todas as
provas preservadas”, garante Moretti.
Ligação direta
O delegado Moretti disse ainda que a PF jamais pediria a prisão de pessoas
inocentes. Portanto, todas as medidas tiveram como base, segundo ele, prova
da ligação direta dos presos com a máfia do FPM. Estariam livres de novas
prisões apenas o prefeito de Itabela, Paulo Ernesto Pessanha da Silva, na
Bahia, e o de Divinópolis, Demetrius Pereira (PSC). Em seu depoimento, Paulo
Ernesto disse que foi procurado apenas uma vez, por telefone, pelo lobista
Paulo Sobrinho Sá Cruz, sócio do advogado Valzemir José Duarte – que seria
um dos cabeças do esquema –, mas não aceitou contratar os serviços dele. Já
o prefeito de Divinópolis, Demetrius Pereira, disse que não tem dívida junto
ao INSS. Por meio de seu advogado, apresentou à PF documentação que
comprovaria que a ação foi promovida sem o conhecimento do prefeito, com uso
de documentos falsos. Essa ação levanta suspeita também contra servidores do
INSS e da Justiça Federal.
Até agora, mesmo com o entendimento do TRF, de que a atuação do
juiz-corregedor se restringe à área administrativa, os bens apreendidos e as
contas bloqueadas dos suspeitos de integrar a máfia do FPM não foram
liberados. Os advogados de defesa do grupo já preparam os recursos. Durante
a operação foram seqüestrados 50 veículos (muitos deles de luxo), dois
aviões, 22 imóveis na Grande BH, uma fazenda na Bahia, uma casa em São
Paulo, R$ 1,1 milhão na casa do prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani
(PTB), e US$ 20 mil, cujo local de apreensão não foi informado pela PF. Além
disso, 12 contas correntes foram bloqueadas. Segundo Moretti, os pedidos,
entretanto, só serão apresentados se for constatada a prática de novo crime
ou a coação de testemunhas.
O grupo preso é suspeito dos crimes de formação de quadrilha, corrupção
ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração
de prestígio, fraude em licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de
dinheiro. As penas podem chegar a 20 anos de prisão. Poderão também ser
condenados por sonegação fiscal, a ser apurada pela Receita Federal.
Fonte:
Maria Clara Prates - Estado de Minas
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