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Governador durante a abertura do 25º Congresso Mineiro de Municípios |
BELO HORIZONTE
(05/05/08) - O governador Aécio Neves participou, nesta segunda-feira (5),
no Expominas, em Belo Horizonte, da abertura do 25º Congresso Mineiro de
Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), que
acontece até quarta-feira (7). Em seu pronunciamento, o governador destacou
a importância da qualidade da gestão pública e um novo pacto federativo que
valorize os municípios, como pautas fundamentais das discussões políticas no
país.
"É absolutamente fundamental que, além dessa compreensão de que a gestão
pública pode sim ser eficiente e apresentar resultados, nós vamos ter que, o
mais rapidamente possível, avançarmos numa reconstrução definitiva da
federação no Brasil. Precisamos compreender que são os municípios que sofrem
pelas ações incorretas e muitas vezes pelas omissões dos outros níveis da
federação. Que é preciso que a partir dessa compreensão, nós possamos dar a
eles, com clareza, quais são as suas atribuições, mas mais do que isso,
condições de exercê-las", afirmou Aécio Neves.
O governador destacou que cabe aos municípios e estados, por um lado,
qualificarem suas gestões e, por outro, se articularem na busca de uma
refundação da federação, onde o pacto federativo entre definitivamente na
agenda nacional.
"Estados e municípios devem buscar a gestão pública de qualidade, ousadia
para introduzir no setor público ações, instrumentos e processos já
largamente conhecidos do setor privado. E ao lado disso, uma voz política e
uma coragem que não faltarão a Minas Gerais para que essa bandeira possa ser
desfraldada. Mas mais do que isso, para que possa ser articulada uma ação a
partir do Congresso Nacional para que possamos reverter essa lógica e que
municípios e estados readquiram as condições de enfrentar as suas
dificuldades", disse Aécio Neves.
Qualidade no gasto público
O governador citou o modelo de gestão implementado em Minas Gerais como
exemplo nacional de modernidade no trato da máquina pública. Segundo ele,
este é o momento para que estados e municípios introduzam, na esfera
pública, a busca por qualidade no gasto dos recursos como meta fundamental
para atender às demandas da população.
"O grande desafio não é só ter o recurso, mas em especial, qualificar o
gasto desse recurso. Não basta apenas dizer em algumas cifras e gráficos que
aumentamos em tantos por cento os investimentos em saúde, em mais tantos por
cento em educação e segurança pública. O grande desafio é identificar quais
os resultados objetivos concretos na vida das pessoas que aqueles recursos
proporcionaram. Qualificar o gasto público, esse é o grande desafio dessa
nova geração de homens públicos. Com mecanismos e instrumentos já
disponíveis e muitos deles utilizados pelo governo do Estado, nós poderemos
fazer muito mais com menos recursos, gastando menos com estrutura do estado
para gastar mais com as pessoas", disse Aécio Neves.
Medalha Municipalista
Durante a solenidade de abertura, o governador entregou a entrega da Medalha
do Mérito Municipalista a várias personalidades. Entre os agraciados estavam
o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, o presidente da
Confederaçãp Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o presidente
da Assembléia da Legislativa, Alberto Pinto Coelho.
A AMM é uma entidade política, de utilidade pública, que congrega os 853
municípios de Minas Gerais. Suas atividades são voltadas para a articulação
política junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca do
fortalecimento da causa municipalista.
Foi fundada em 1952 e reconhecida como entidade de utilidade pública em
1969, pelo governador Israel Pinheiro. Desde 2005, a AMM é presidida pelo
prefeito de Mariana, Celso Cotta, que foi reeleito. O mandato dele à frente
da entidade termina em dezembro deste ano.
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