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As bolsas de plástico deixarão de ser gratuitas a partir do dia 1º de junho
na China, segundo uma nova lei que pretende lutar contra a chamada "poluição
branca".
A medida é justificada na necessidade de proteger o meio ambiente em um país
no qual por qualquer compra, por pequena que seja, se entregam bolsas
plásticas gratuitamente em mercados e lojas.
A regulação foi elaborada pelo Ministério de Comércio, pela Comissão
Nacional de Desenvolvimento e Reforma e pela Administração Estatal de
Indústria e Comércio.
Os comerciantes serão multados em até US$ 1.433 se derem bolsas plásticas,
mas serão eles que vão fixar os preços, que nunca serão inferiores ao custo.
A disposição também esclarece que as bolsas deverão se ajustar aos padrões
nacionais e serem compradas das empresas produtoras, atacadistas ou
importadores devidamente autorizadas.
A normativa não se aplica às embalagens plásticas usadas por higiene e
segurança de produtos alimentícios, tanto crus como cozidos.
A campanha, anunciada há vários meses, originou o fechamento em janeiro da
maior fábrica de bolsas plásticas do país, na província de Henan, que
produzia anualmente 250.000 toneladas do produto.
Fonte: Yahoo!
Brasil - Supermercados sem sacolas ecológicas acumulam R$ 2,5
milhões de multa. Redes acumulam multa de R$ 70 mil diários
As redes de supermercados Carrefour e WMS Supermercados do Brasil (que
engloba os estabelecimentos Wal Mart, Big e Mercadorama), multadas pelo
Instituto Ambiental do Paraná (IAP) no dia 1º de abril deste ano em R$ 70
mil diários enquanto não apresentassem alternativas para as sacolas
plásticas oferecidas em suas lojas, continuam sendo penalizadas. Nesta
sexta-feira (16), a soma das autuações já ultrapassava R$ 2,5 milhões.
“Ainda não foram apresentadas soluções para o passivo ambiental gerados
pelas sacolas feitas com plástico convencional, nem para a Secretaria do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, nem para o Ministério Público. Apenas
foram protocolocadas defesas referentes às autuações do IAP”, explicou o
secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues.
As defesas protocoladas estão em análise no órgão ambiental. “Mas já adianto
que ainda há descaso destes estabelecimentos, que insistem em jogar para os
consumidores, seus clientes, a responsabilidade pelo passivo ambiental”,
comentou. Como exemplo, o secretário citou trecho da defesa encaminhada pela
rede Carrefour: “Ocorre que, nem sempre, a sociedade está consciente do seu
papel. Com efeito, a preocupação do Ministério Público do Paraná e do IAP –
a utilização das sacolas de compras como saquinhos de lixo, fato que gera o
passivo ambiental referido nas correspondências que precederam a lavratura
do auto de infração -, é, de fato, falta de respeito com a natureza por
parte de alguns cidadãos”.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio
Ambiente, Saint Clair Honorato dos Santos, contesta a afirmação da defesa.
“Ao contrário do que é alegado, a sociedade tem dado mostras ao longo desta
discussão de que é perfeitamente consciente de sua responsabilidade e que
deseja a mudança”, afirma. “Cabe somente à empresa dar os passos
necessários; neste caso a mudança de seus procedimentos”, completa.
MULTAS – A multa diária é a segunda autuação emitida pelo IAP a estas redes
de supermercados multinacionais, que ainda não trocaram as sacolas de
plástico convencional por outras ecologicamente corretas – como as feitas de
papel, tecido ou plástico oxi-biodegradável, entre outros materiais menos
nocivos ao meio ambiente.
A primeira autuação aconteceu ainda em fevereiro deste ano, quando as duas
redes foram multadas em R$ 70 mil junto com a Companhia Brasileira de
Distribuição (da qual fazem parte os supermercados Pão de Açúcar e Extra).
“A maioria das redes paranaenses já adotou outros modelos ou apresentou
soluções e dão exemplo às multinacionais que, em seus países de origem, já
utilizam sacolas menos prejudiciais ao meio ambiente”, comentou o secretário
Rasca.
A iniciativa de buscar alternativas para as sacolas plásticas é do programa
Desperdício Zero, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, que tem como
objetivo reduzir em 30% o volume de lixo gerado e eliminar os lixões a céu
aberto no Paraná. Segundo dados do programa, de cada 100 sacolas
disponibilizadas, apenas 15 retornam para reciclagem - ou seja, 85 ficam na
natureza, provocando enchentes, poluindo Unidades de Conservação e fundos de
vale, por exemplo.
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