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Nesta quinta-feira, dia 5, a Corte do
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG, julgou o recurso
impetrado pelo Partido Democrata – DEM, que tem como presidente o prefeito
de Ouro Fino, Luis Carlos Maciel, o Cacau, contra o pré-candidato a prefeito
do PHS de Ouro Fino, Maurício Lemes de Carvalho - Dr. Maurício (foto).
O DEM entrou com uma ação na Justiça
Eleitoral tentando impugnar a filiação do Dr. Maurício ao PHS, alegando que
o mesmo estava inscrito no então PFL - antes da recente fusão de partidos -,
desde 1987.
A Justiça Eleitoral e o Ministério Público
locais julgaram a ação de impugnação da filiação do Dr. Maurício
improcedente por não encontrar indícios de que o mesmo alguma vez pertenceu
ao quadro de filiados do PFL, lhe dando por direito a sua filiação no PHS e
apto a concorrer às eleições.
Em vista de ter perdido a ação o DEM, do
prefeito Cacau, entrou com recurso em Segunda Instância no TRE/MG contra a
decisão da Juíza de Ouro Fino que declarou válida a filiação partidária do
Dr. Maurício no PHS.
O relator do processo o juiz Antônio
Romanelli, da Procuradoria Regional Eleitoral, expediu parecer pelo
improvimento do recurso (manifestação dos tribunais superiores ao
receberem e julgarem infavoravelmente o recurso interposto contra decisões
dos juízes inferiores), mantendo assim a decisão da Juíza Eleitoral da
Comarca de Ouro Fino.
No início da noite de ontem, a Corte do
TRE-MG julgou o recurso do DEM de Ouro Fino improcedente, mantendo a decisão
da Justiça Eleitoral e do Ministério Público da Comarca de Ouro Fino e
confirmando a filiação do Dr. Maurício ao PHS.
A convenção municipal do partido que deverá
aprovar o nome do pré-candidato a prefeito, Dr. Maurício, para concorrer às
eleições de outubro acontece no próximo dia 22, às 9h, no Éden Club. |
