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"Tudo indica que a comissão se depara
novamente com um possível caso de erro de decisão judicial", afirmou ontem o
deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Durval Ângelo (PT),
na cidade de São Gonçalo do Sapucaí, no Sul de Minas. Lá, Cristiano Marcos
Duarte e Luiz Fernando Felipe, dois condenados pelo homicídio de Aquiles
Soares Ângelo, estão presos na cadeia pública e alegam que foram obrigados a
confessar. O crime foi supostamente assumido por outro preso, José Carlos
Sabiá, conhecido como Bembem.
Um terceiro condenado, Clayton Silva,
está foragido e também declara-se inocente. Após ouvir várias testemunhas e
supostos envolvidos no caso, o parlamentar avisou que será pedida ao
Conselho Nacional de Justiça a revisão do processo que o levou à cidade.
Na cadeia, Durval Ângelo ouviu detentos
e testemunhas. De acordo com os relatos, Bembem teria falado que matou
Aquiles Soares. Mas, ao deputado, Bembem argumentou que isso era mentira e
que ele fora surrado por companheiros de cela para confessar o crime. Ele
alegou também que no dia do assassinato estava em Betim, com a ex-esposa e
os filhos. Os outros detentos confirmaram que ouviram a declaração de culpa.
Um dos presos ouvidos, irmão de Bembem, comentou que escutou a confissão na
própria noite do assassinato.
Ameaça -
Logo depois, na Câmara Municipal, a advogada Maria Augusta Vilela Tavares
afirmou que, no julgamento do caso, os réus Cristiano Marcos Duarte e Luiz
Fernando Felipe e as testemunhas foram coagidos pelos supostos assassinos e
obrigados a mentir. Ela também afirmou que Bembem estava presente durante o
julgamento junto a outros homens, chamados de paulistas, ligados ao tráfico
de drogas, que moravam na cidade na época do assassinato. "Toda a população
sabia que eles estavam lá", disse Augusta, que questionou a atitude do juiz
e da promotoria no caso, já que havia a suspeita de coerção das testemunhas
e dos réus.
Durval Ângelo afirmou que há a
possibilidade de que os supostos envolvidos nesse caso sejam os mesmos que
participaram do assassinato de José Oscar Pereira Paiva, no dia 3 de março
deste ano, em Conceição do Rio Verde, caso também discutido pela comissão.
Paiva foi morto durante assalto a uma casa lotérica na área central da
cidade.
A Comissão de Direitos Humanos vai
enviar as notas taquigráfica s das conversas na Delegacia de Polícia e na
Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí ao Conselho Nacional de Justiça e
às corregedorias do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, junto à solicitação de revisão do processo.
Também serão enviados ofícios à
Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Execuções
solicitação de progressão da pena de Flávio Alves. Flávio foi um dos ouvidos
pelo deputado e pediu auxílio para conseguir os benefícios a que teria
direito.
Convidada pela comissão, a promotora de
Justiça da Comarca, Gláucia Baleroni Pacheco não compareceu à reunião. |
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