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O
Conselho Nacional de Trânsito - Contran, publicou a resolução 285, que
altera as regras dos cursos de formação dos condutores de veículos
automotores. A partir de 1° de janeiro de 2009 o curso teórico, atualmente
com 30 horas aula, passará a ter carga horária de 45 horas aula. Já o curso
de direção veicular, hoje com carga horária de 15 horas aula, será composto
de 20 horas aula.
O
objetivo do Contran é melhorar a formação dos condutores e conseqüentemente
reduzir o número de acidentes de trânsito. Segundo a resolução 285, o curso
teórico abordará, entre outras, questões relativas à direção de veículos em
situação de risco, equipamentos de segurança do condutor motociclista,
condução de motocicletas com passageiro e ou cargas, cuidados com a vítima
motociclista e as conseqüências do consumo de bebida alcoólica e substâncias
psicoativas.
De acordo
a resolução, passa a ser permitido que o curso de prática de direção para
motocicleta seja realizado em via pública, nesse caso é necessário que a
instrução seja feita preliminarmente em circuito fechado até o pleno domínio
do veículo. Mas em Ouro Fino, como a cidade não tem um circuito fechado, que
é a moto pista, as aulas práticas e os exames de motos continuarão sendo
realizados em via pública. No caso da prática de pilotagem de motocicleta em
via pública, o monitoramento poderá ser realizado pelo instrutor em outro
veículo. A lei ressalta que todos os candidatos deverão realizar a prática
de direção, mesmo que em condições climáticas adversas, como por exemplo, na
chuva, nevoeiro ou noite.
Outra
novidade é a criação do curso para condutores de veículos de transporte de
carga indivisível e outras, objetos de regulamentação específica pelo
Contran, destinado aos condutores que pretendem realizar o transporte de
cargas classificadas como indivisíveis.
De acordo
com Dulcinéia Ferraz Moreira, Diretora de Ensino da Auto Escola Sapucaí,
"quem se interessar em tirar a CNH - Carteira Nacional de Habilitação mais
barata, rápida e com a resolução atual, deve procurar imediatamente a Auto
Escola e dar entrada na CNH. Porque todos os candidatos a habilitação, que
concluírem o processo até o dia 19 de dezembro - data em que a Auto Escola
estará fechada para as comemorações de fim de ano - continuaram na resolução
atual.
A partir
de 1 de janeiro de 2009, o Detran lançará no sistema, o novo valor das taxas
que serão cobradas, que são ao todo 26, portanto, a CNH ficará mais cara. A
previsão de aumento no valor, contando apenas o acréscimo das 5 horas aulas
de prática veicular e as 15 horas aulas de legislação, representam o aumento
mínimo de 18%.
A
resolução 285 altera as regras previstas pela resolução 168/04. No entanto,
os alunos matriculados em cursos regulamentados pela resolução 168/04, até
31 de dezembro de 2008, terão asseguradas todas as condições nela
estabelecidas.
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