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Januária, cidade de 63 mil habitantes, a 603 quilômetros de Belo Horizonte,
no Norte de Minas, ganhou notoriedade nacional devido às trocas de prefeito
– foram seis desde 2004. Antes do término da atual gestão, a cidade pode ter
mais uma mudança no seu comando: o prefeito Silvio Aguiar (PMDB) corre o
risco de ser cassado devido a denúncia da compra de combustíveis sem
concluir o processo de licitação, investigada por uma comissão processante
da Câmara Municipal.
Os vereadores marcaram para dia 25 a reunião que vai decidir o futuro de
Aguiar, que, na sexta-feira, anunciou que vai entrar com recurso na Justiça
para impedir a votação do relatório da comissão processante. Se o atual
prefeito for afastado, os vereadores terão que fazer uma outra votação, para
escolher aquele que vai administrar o município até 31 de dezembro deste
ano, pois em 1º de janeiro toma posse o prefeito eleito em 6 de outubro
último, Maurílio Arruda (PTC).
Caso Silvio Aguiar seja cassado, quem deve assumir o cargo é o atual
presidente da Câmara, Antônio Carneiro da Cunha (PSDB), o Tonheira. Mas ele
já avisou que não pretende assumir o Executivo por um curto espaço de tempo,
tendo em vista os problemas administrativos do município. “Na prefeitura,
está tudo enrolado. Não estou querendo entrar nisso não”, afirmou o
presidente da Câmara de Januária, que tem 10 vereadores. Ele não quis dizer
qual a tendência da maioria dos vereadores em relação ao processo contra o
atual prefeito.
Conforme a denúncia investigada pela comissão processante da Câmara, entre
janeiro e abril deste ano a prefeitura comprou cerca de R$ 290 mil em
combustíveis e lubrificantes, sem licitação, em um posto de gasolina da
cidade. Vereadores ligados ao prefeito apresentaram um parecer pedindo o
arquivamento da denúncia. Mas, em reunião realizada em 31 de outubro, o
parecer foi rejeitado em votação do plenário da Câmara e o processo de
cassação entrou na reta final. O processo tem como relator o vereador José
Patrocínio Magalhães, o Zezé da Copasa (PT), que pediu o afastamento de
Aguiar pelo crime de responsabilidade e fraude em licitação.
Silvio Aguiar assumiu a Prefeitura de Januária em 20 de abril de 2007,
depois de o titular, João Ferreira Lima (PSDB), ser afastado devido a
denúncia de envolvimento com a máfia dos sanguessugas – quadrilha que
fraudava emendas do Orçamento da União. O atual prefeito se candidatou à re-
eleição. Mas, a quatro dias da votação, renunciou. Aguiar nega
irregularidades na licitação para compra de combustíveis e alega que está
sendo vítima de perseguição política por parte dos seus adversários. “Mas
eles não vão me cassar. Vou entrar com um recurso e acredito que vou
ganhar”, disse.
Aditivo
O prefeito afirma que não se defendeu no processo de cassação porque não foi
intimado pela Câmara Municipal. Sustenta ainda que a Comissão de Licitação
da Prefeitura organizou uma concorrência para a compra de combustíveis.
“Mas, na hora da licitação, apareceram os promotores e prenderam todos os
participantes, alegando que os fornecedores haviam combinado os preços”,
disse.
Aguiar argumentou ainda que foi obrigado a fazer um aditivo numa licitação
anterior vencida por um posto de combustíveis de gasolina de Januária para
garantir a continuidade do fornecimento de combustíveis para a prefeitura.
“Fizemos uma licitação e não apareceu nenhum interessado. Não poderíamos
parar a circulação de ambulâncias e interromper a máquina administrativa por
falta de combustíveis”, disse.
Não é a primeira vez que o atual prefeito de Januária enfrenta um processo
de cassação. Em abril deste ano, a Câmara Municipal abriu uma outra comissão
processante para apurar denúncia de suposto pagamento irregular de diárias
pelo chefe do Executivo. A denúncia acabou sendo arquivada.
Luiz Ribeiro – Estado de Minas
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