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Foi realizada, nesta
sexta-feira (7), no auditório da sede administrativa da Polícia Civil de
Minas Gerais, audiência pública para apresentação do sistema automático de
impressões digitais (Afis), aos interessados em participar do processo de
contratação de serviços de confecções de carteira de identidade no Estado.
A convocação para a
audiência foi publicada no dia 29 de outubro, no Diário Oficial do Estado e
sites da polícia, com o objetivo de informar as empresas sobre a realização
do primeiro certame, além de representantes de unidades estratégicas do
Estado, Ministério Público e o Poder Judiciário.
Inicialmente foi apresentado
um esboço do novo sistema de identificação e dos serviços a serem
contratados. Também foram explicados os requisitos mínimos que a empresa
contratada deve oferecer: serviços de produção do espelho da cédula, da
coleta de dados, integração do sistema de identificação adotado pelo
Instituto de Identificação, administração de banco de dados, mão-de-obra
especializada de gerenciamento, suporte nos locais e pontos estipulados,
serviços de captura, processamento, digitalização, transmissão de dados e
imagens, armazenamento em base de dados e gestão, controle e entrega da
carteira confeccionada, sistemas, equipamentos, infra-estrutura e pessoal.
Cumprindo o objetivo da
audiência pública – esclarecimento de dúvidas para subsidiar o edital – o
presidente da Comissão de Licitação desse processo, delegado Joaquim Neto,
atendeu às indagações e sugestões dos representantes das empresas
interessadas. As sugestões e críticas foram registradas por escrito e serão
analisadas até a próxima semana. Ao final da reunião, o delegado informou
aos representantes que poderão enviar um orçamento para a comissão.
A audiência pública atende
às exigências para utilização do novo sistema de emissão de carteiras de
identidade que será implementado pelo Instituto de Identificação até o
próximo ano. A superintendente de Polícia Técnico-Científica, delegada
Elayne Lúcia Nogueira, afirmou que, em Minas, existem 50 mil carteiras de
identidades registradas pelo procedimento manual. Com o novo sistema, será
possível uma rapidez nas consultas no banco de dados dos procedimentos
relativos à identificação civil e criminal. A Polícia Civil de Minas prevê
uma queda nos índices dos crimes de estelionatos em que são utilizados
documentos públicos.
Também presentes à reunião
estavam a secretária do Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena e o
chefe-adjunto da Polícia Civil, delegado Jairo Lellis Filho.
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