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Eleitores e partidos
já entraram em contagem regressiva para eleições
Propagandas em rede de rádio e TV começarão a ser veiculadas em 19/8
As eleições
municipais em todo o país para a escolha de prefeitos e vereadores só
ocorrem em outubro, mas já na próxima semana tem início uma espécie de
maratona contra o tempo para eleitores, candidatos, partidos políticos e
para o poder público. A primeira data significativa do calendário eleitoral
deste ano está marcada para 7 de maio (cinco meses antes da eleição): data
limite para quem ainda não é eleitor tirar o título ou então para
transferi-lo, no caso de quem se mudou para outra cidade e deseja votar no
novo município.
Ainda para o primeiro semestre, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a
definição de todas as coligações e a indicação dos nomes dos candidatos a
prefeito, vice-prefeito e vereador. No caso de Ouro Fino, por exemplo, a
polêmica em torno das alianças terá de ser decidida, de maneira definitiva,
até o dia 30 de junho. Após esse prazo, a Justiça Eleitoral não permitirá
mais mudanças nas alianças formais.
Outra data considerada importante no ano eleitoral, mas dessa vez para o
poder público, é o dia 5 de julho. A partir daí, conforme o TSE, parte das
ações dos governos e dos órgãos estatais fica restrita. Contratações,
transferências ou demissões de servidores só podem ocorrer em casos
excepcionais. O repasse de verbas para obras ou criação programas sociais
não previstos no orçamento (à exceção de calamidades pública), por exemplo,
também é vetado pela justiça eleitoral a partir de 5 de julho.
Horário eleitoral.
As propagandas eleitorais também não ficam de fora da fiscalização e terão
de obedecer a um período para sua divulgação. O horário eleitoral gratuito
no rádio e na TV, por exemplo, tem início no dia 19 de agosto e termina
apenas no dia 2 de outubro, três dias antes das eleições.
"Toda a fiscalização sobre a propaganda é necessária para garantir uma
igualdade entre as campanhas, sem permitir o abuso do poder econômico por
parte de um ou outro candidato com mais recursos", avalia o juiz José do
Carmo Veiga, presidente da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral
de Belo Horizonte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Na última hora.
A duas semanas do fim do prazo (7 de maio), ainda é relativamente pequeno o
movimento nos cartórios eleitorais do Estado, mas o número de eleitores que
procuram a Justiça Eleitoral tem crescido a cada semana.
De 14 a 18 de abril foram registrados 25.856 alistamentos em Minas Gerais,
sendo 2.324 em Belo Horizonte. O número de transferências foi de 16.904,
sendo 768 na capital mineira, no mesmo período, segundo dados divulgados
pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Nas últimas três semanas, mais de 114 mil atendimentos foram realizados nos
cartórios eleitorais de Minas, somando alistamentos e transferências.
Os cartórios das 349 zonas eleitorais mineiras estarão abertos no feriado de
1º de maio e nos dias 3 e 4 de maio (sábado e domingo) para receber os
interessados em se alistar ou transferir o título eleitoral ou ainda
regularizar a situação (caso de títulos cancelados). O eleitor portador de
necessidades especiais também tem até 7 de maio para solicitar sua
transferência para uma seção de fácil acesso.
Fonte: jornal
O Tempo/BH
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